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A reforma trabalhista e este assé especialmentedio em audiência: a quem serve a lógica de ameaçar trabalhadores? A juíza do Trabalho Valdete Souto Severo reflete sobre a questão. (Clique cá)

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A recé especialmentem lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos de que esmiúçam ESTES muitos aspectos da reforma trabalhista.

A 4ª turma do STJ negou a 1 homem a partilha do imóvel comprado pela companheira durante a uniãeste permanecequedavel do casal. Este colegiado acompanhou este voto do ministro Marco Buzzi, relator, qual destacou pelo caso o fato de que as partes optaram expressamente pelo regime de separação por bens por meio de uma escritura pública por união fixa jazepararpermanecequedavel, qual foi firmada dois anos antes da aquisiçãeste do imóvel. (Clique aqui)

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Em 2 anos do vigência do CPC/15, quais os principais pontos relacionados aos precedentes judiciais? Confira essa e outras temáticas pelo seminário "As grandes questões Destes 2 primeiros anos do vigência do CPC/15".

PEC qual inclui eventualidade por prisãeste de modo a rfoius condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, que trata da consideração do culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)

Schietti determinou a troca da pena preventiva pela proibiçãeste à entrada da dama em veja aqui presídios. Este ministro considerou de que a concessão do prisãeste domiciliar à paciente seria excessiva porque ela tem emprego e residência fixos. (Clique cá)

Evento promovido pelo Instituto Mobih chega à capital paraibana para debater soluções que visem aprimorar a mobilidade urbana. Pelo POR DIA 16/3 acontece em Joãeste Pessoa a segunda edição do simpósio "Este Direito e este Trânsito", qual reúne autoridades de trânsito, instituições, imprensa e sociedade civil em um importante debate Acerca a situação da mobilidade humana na Paraíba.

O município por Campinas/SP foi condenado a embolsar parte da tarifa do energia do uma família por baixa renda de que tem uma criança que sofre de meu site insuficiência respiratória crônica e depende por aparelhos para sobreviver.

Ministra Laurita Vaz indefere pedido de desaforamento do 1 processo interposto por um homem julgado pelo crime por homicídio. O autor impetrou HC alegando que o magistrado cometeu excesso por linguagem ao apontar os antecedentes criminais do réu em decisãeste.

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